Nota Legal

Nota Legal site www.repsolsinopec.com.br

Informação geral

Obrigado por visitar o nosso site. Esperamos que você goste de navegar e conheça os detalhes da nossa companhia.

Este aviso legal (doravante, denominado "Aviso Legal") regula o uso do nosso portal na Internet (doravante, denominado "Portal"). Recomendamos que você leia estas condições cuidadosamente antes de começar a usá-las.

A seguir indicamos os dados gerais de informação do nosso site:
Proprietário: Repsol Sinopec Brasil S.A.
Endereço: Praia de Botafogo, 300 – salas 501 e 701, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ – Brasil – CEP: 22.250-050
Informação de contato: contato@repsolsinopec.com ou +55 21 2559-7000.
CNPJ: 02.270.689/0001-08

1.Usuários

O acesso a e/ou o uso do Portal atribui a quem o realiza a condição de usuário, aceitando, a partir deste mesmo momento, plenamente e sem quaisquer exceções, o conteúdo incluído neste Aviso Legal (“Condições Gerais”), bem como as Condições Particulares que, em relação a determinados serviços e conteúdos do Portal (“Serviços”), se for o caso, complementam, modificam ou substituem as Condições Gerais a.

Portanto, antes de usar quaisquer Serviços, recomendamos que o usuário leia atentamente as Condições Gerais e, quando aplicável, as correspondentes Condições Particulares.

2. Uso do Site, dos serviços e conteúdos:

A utilização do Portal é gratuita para o usuário, sem prejuízo de que determinados serviços possam exigir que tratemos sua informação para podermos acessá-los, o que lhe será informado quando for o caso.

Como usuário, você se compromete a:

  • Fornecer, em caso de que para determinados serviços acessíveis através de nosso Portal seja necessário que complete um formulário de acesso, informação verdadeira e mantê-la atualizada em todo momento. Não se esqueça que você será o único responsável por manifestações falsas ou inexatas que realize e pelos prejuízos que, como consequência da informação fornecida possa causar a Repsol ou a terceiros.

  • Utilizar o Portal e os Serviços sem contrariar o disposto nas presentes Condições Gerais e aquelas outras Condições Particulares que o regulem, bem como a legislação vigente, a boa-fé, os usos geralmente aceitos e a ordem pública.

  • Não utilizar o Portal ou seus Serviços com fins ilícitos ou que possam ocasionar um dano a Repsol ou qualquer terceiro, ou que, de qualquer forma, possam causar prejuízo ou impedir o normal funcionamento dos mesmos.


Também lhe informamos que estão proibidos uma série de atos em relação aos conteúdos do Portal e/ou Serviços, tais como informações, textos, gráficos, arquivos de som e/ou imagem, fotografias, desenhos, ou qualquer outro (“Conteúdo”), indicados a seguir:

  • A sua reprodução, cópia, distribuição, difusão, comunicação pública, transformação ou modificação, a menos que conte com a autorização dos seus legítimos titulares ou seja legalmente permitido.

  • Qualquer vulneração dos direitos da Repsol ou dos seus legítimos titulares sobre os mesmos.

  • O seu uso para qualquer tipo de fins comerciais ou publicitários, distintos dos estritamente permitidos.

  • Qualquer tentativa de obter os conteúdos do Portal por qualquer meio diferente dos que sejam colocados à disposição dos usuários ou dos usos habituais na Internet, e neste caso sempre que não causem qualquer prejuízo à Repsol.


3. Modificação unilateral

Advertimos aos usuários que com o objetivo de melhor sua experiência é possível que a Repsol modifique, sem aviso prévio, a estrutura e o design do Portal, algum serviços e conteúdos.

Da mesma forma, lhes comunicamos que a Repsol, em qualquer momento, poderá modificar estas Condiciones Gerais, ou, conforme o caso, as Condições Particulares de um Serviço, o que lhe informaremos através do correspondente aviso. Por isso, lembre-se de consultar, periodicamente, as Condiciones Gerais e as Condições Particulares.

4. Hiperlink

4.1. Hiperlinks utilizados pela Repsol no Portal

No Portal o usuário poderá encontrar hiperlinks a partir dos quais pode acessar a outras páginas Web gestionadas e controladas por terceiros. Tais hiperlinks tem a única função de facilitar aos usuários a busca de informação, conteúdos e serviços na Internet, sem que em nenhum caso possa ser considerado como uma sugestão, recomendação ou convite para sua visita de nossa parte. O uso ou acesso que realize por meio de tais hiperlinks é uma decisão única e exclusiva sua.

Por favor, tenha em mente que a Repsol não comercializa, dirige, nem controla, assim como tampouco avalia nem torna seus os conteúdos, serviços, informações e manifestações disponíveis em ditos sites da web. Por conseguinte, a Repsol não assume nenhum tipo de responsabilidade, direta, indireta ou subsidiária pelos danos e/ou prejuízos que possam derivar de atos de terceiros, tais como acesso, manutenção, uso, qualidade, licitude, confiabilidade e utilidade dos conteúdos, informações, comunicações, opiniões, manifestações, produtos e/ou serviços existentes ou oferecidos nos sites da web por não serem os mesmos gestionados pela Repsol apesar de que para lhe manter informado a Repsol lhe faculte seu acesso através do Portal.

4.2. Hiperlinks para o Portal em sites de terceiros

Se desejar colocar ou coloca um hiperlink a partir de uma página web de outro portal da Internet a qualquer das páginas do Portal, deverá submeter-se as seguintes condições:

  • Assegurar-se de que qualquer hiperlink que coloque para o Portal direcione unicamente para sua página principal ou para as páginas principais que a contém.

  • Não reproduzir, nem total nem parcialmente, nenhum dos Serviços ou Conteúdos.

  • Não estabelecer hiperlinks, deep-links, hiperlinks IMG ou de imagens, nem frames com as páginas do Portal sem a prévia autorização expressa da Repsol.

  • Não incluir manifestações falsas, inexatas ou incorretas sobre o Portal (incluídos seus conteúdos ou Serviços) ou os empregados da Repsol.

  • Não incluir nenhuma marca, nome comercial, denominação, logotipo, slogan ou qualquer outro símbolo distintivo da Repsol - salvo aqueles que formem parte do próprio hiperlink - sem a prévia e expressa autorização da Repsol.

  • Não conter na página web na qual seja estabelecido o hiperlink, informações ou conteúdos contrários a direitos de terceiros, ilícitos, contrários a moral e aos bons costumes ou a ordem pública.


Em qualquer caso, lhe informamos que o estabelecimento de um hiperlink não implicará (i) na existência de relação entre a Repsol e o titular da página web a partir da qual seja realizado, (ii) o conhecimento, aceitação ou aprovação pela Repsol dos serviços e conteúdos que sejam oferecidos ou (iii) o apoio ou aprovação da Repsol das informações e manifestações que um terceiro possa realizar.

 

5. Política de Privacidade e cookies da Repsol 

Pode consultar a política de privacidade e cookies da Repsol aplicável ao uso que faça do Portal e/ou os serviços aqui:

6. Responsabilidade do usuário por danos e prejuízos

O uso que fizer do Portal se realizará sob sua exclusiva responsabilidade como usuário, ficando exonerado, expressamente, a Repsol dos danos e/ou prejuízos que forem causados ao usuário ou a terceiros por uso contrário ao estabelecido nestas Condições Gerais e outras aplicáveis. Esta responsabilidade se estenderá ao uso, que você ou qualquer terceiro realize das credenciais de acesso ou similares, em cada caso, assignadas para o acesso ao Portal ou a seus Serviços.

É importante que saiba que se descumprir estas Condições Gerais ou as Condições Particulares que lhe sejam aplicáveis, poderemos negar seu acesso a nossos serviços e conteúdos sem a necessidade de aviso prévio.

7.Exclusão de garantias e responsabilidade:

A Repsol lhe proporciona o acesso ao Portal, seus Conteúdos e/ou Serviços com um nível de competência e diligencia razoáveis, e esperamos que possa disfrutar do seu uso, e se desejar, conte-nos sobre ele. Não obstante, não podemos lhe oferecer garantias nem nos fazer responsáveis, em nenhum caso, pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam resultar:

  • Da falta de disponibilidade, manutenção e eficaz funcionamento do Portal e/ou dos seus Serviços ou Conteúdos.

  • Da falta de utilidade, adequação ou validade para satisfazer as necessidades, atividades, resultados concretos ou expectativas dos usuários.

  • Da existência de vírus, programas maliciosos ou lesivos nos Conteúdos e/ou Serviços prestados através do Portal que possam produzir alterações no seu sistema informático (software e hardware) ou nos documentos eletrônicos e arquivos armazenados pelo usuário.

  • Da recepção, obtenção, armazenamento, difusão ou transmissão, por parte do usuário, dos Conteúdos e a infração dos direitos de propriedade intelectual, industrial, desenhos e/ou marcas, honra, intimidade pessoal e familiar, proteção de dados, imagem, propriedade ou qualquer direito de terceiros em consequência disso.

  • Do uso ilícito, negligente, fraudulento, contrário às presentes Condições Gerais, à boa-fé, aos usos geralmente aceitos ou à ordem pública, do Portal, dos seus Serviços ou Conteúdos, por parte dos usuários.

  • Da falta de licitude, qualidade, fiabilidade, utilidade, atualização e disponibilidade dos serviços prestados por terceiros e colocados à disposição dos usuários no Portal.

  • Do não cumprimento, por parte de terceiros, das suas obrigações ou compromissos em relação com os Serviços prestados ou oferecidos aos usuários através do Portal.

  • Das opiniões manifestadas pelos usuários em fóruns, blogs, chats e mensagens de opinião que possam ser habilitadas nas distintas zonas do Portal ou, conforme o caso, opiniões que possam ser manifestadas por terceiros alheios à Repsol.

  • Do conhecimento que terceiros não autorizados possam ter da classe, condições, características e circunstâncias do uso que os usuários fazem do Portal, seus Conteúdos e/ou dos Serviços.

  • As possíveis discrepâncias que, com caráter transitório, possam surgir entre a versão dos Conteúdos que imprima e a versão eletrônica dos mesmos publicados em nosso Portal.


8. Duração:

O Portal será acessível em caráter indefinido, mas a Repsol se reserva o direito de poder interromper, suspender ou terminar sua prestação por diferente razões às quais lhe avisaremos, e entre elas, por uso inadequado por parte do usuário ou contrário, conforme o caso, a este Aviso Legal.

9. Propriedade Intelectual:

Todas as marcas, nomes comerciais ou símbolos distintivos de qualquer classe que aparecem no Portal (“Marcas”) são propriedade da Repsol ou de terceiros, sem que possa ser entendido que o uso do ou o acesso ao Portal e/ou aos Serviços atribui ao Usuário qualquer direito sobre as citadas Marcas. As Marcas estão sujeitas à legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual e industrial, ficando proibida sua reprodução ou uso sem a autorização do seu titular.

Todos os Conteúdos, incluindo o próprio Portal, são propriedade intelectual da Repsol ou de terceiros, razão pela qual em nenhum caso podem ser entendidos como cedidos ao Usuário, em virtude do estabelecido no presente Aviso Legal, nenhum dos direitos de exploração que existem ou possam existir sobre os Conteúdos mais além do estritamente necessário para o correto uso do Portal e dos Serviços.

No caso de que considere que se tenha produzido uma violação dos seus legítimos direitos pela introdução de um determinado conteúdo no Portal, deverá notificar tal circunstância à Repsol, indicando:

  • Seus dados pessoais. Se a reclamação for apresentada por um terceiro distinto do interessado, deverá indicar a representação com a qual atua.

  • Indicação dos conteúdos protegidos pelos direitos de propriedade industrial ou intelectual e da sua localização no Portal (indicando o hiperlink URL).

  • Acreditação dos citados direitos de propriedade industrial ou intelectual.

  • Declaração expressa na qual o interessado se responsabiliza pela veracidade das informações fornecidas na notificação.


Qualquer citação ou referência a direitos de propriedade intelectual ou industrial de terceiros incluída no Portal, implica no reconhecimento por parte de Repsol dos correspondentes direitos de propriedade industrial e intelectual a favor de seus titulares. Sua inclusão ou referência no Portal não implica da mesma forma a existência de nenhum patrocínio ou recomendação por parte da Repsol das Marcas ou Conteúdos referidos. A legitimidade dos direitos de propriedade intelectual ou industrial correspondentes aos Conteúdos aportados por terceiros é da exclusiva responsabilidade dos mesmos.

Na qualidade de único titular dos direitos de propriedade intelectual do Portal, corresponde à Repsol o exercício exclusivo dos direitos derivados do mesmo e, em consequência, é o único que pode outorgar qualquer autorização para o exercício de qualquer atividade derivada dos direitos de exploração e, em particular, dos direitos de reprodução, comunicação pública, distribuição, colocação à disposição do público ou transformação, seja qual for o formato utilizado.

10. Acessibilidade 

Alinhado com nossa cultura e princípios, a Repsol deseja que todas as pessoas, independentemente de sua condição, capacidade ou do seu equipamento tecnológico, possam acessar o Portal, seus Conteúdos e/ou Serviços, razão pela qual nós adotamos uma série de medidas que esperamos possam contribuir para isso:

  • Programação da página Web seguindo a recomendação sobre as Folhas de Estilo em Cascata, Nível 2, do W3C.

  • Uso de diferentes idiomas.

  • Ordem lógica de apresentação dos elementos na tela.

  • Texto alternativo nas imagens.


11. Legislação aplicável e Jurisdição

As leis do Brasil se aplicarão a qualquer litigio ou conflito que se derive destas condições de uso do Portal, seus Conteúdos ou seus Serviços, ou que esteja relacionado com os mesmos, sem que tenham efeito as disposições sobre conflitos de leis que possam ser aplicáveis. Tanto a Repsol como o usuário aceitam submeterem-se exclusivamente à jurisdição dos tribunais do domicilio do usuário, sempre que este esteja no Brasil, para solucionar as reclamações derivadas destas Condições Gerais, qualquer das Condições Particulares dos Serviços ou relacionadas com os mesmos. Não obstante, se o domicilio do usuário não for no Brasil, tanto o usuário como a Repsol aceitam submeterem-se exclusivamente à jurisdição dos tribunais da Capital do Estado do Rio de Janeiro, Brasil.